Ao contratar um técnico que não possui a certificação necessária para trabalhos em altura conforme a NR35, o contratante assume uma série de riscos legais e pode ser responsabilizado de diversas maneiras. Veja as principais implicações legais:

1. Responsabilidade Civil

Caso ocorra um acidente de trabalho envolvendo um técnico não capacitado para trabalhos em altura, o contratante pode ser responsabilizado civilmente. Isso significa que a empresa ou pessoa que contratou o técnico pode ser obrigada a pagar indenizações ao trabalhador ou à sua família (em caso de morte ou lesões graves), cobrindo despesas médicas, pensão vitalícia, entre outros danos materiais e morais.

2. Responsabilidade Penal

Se um acidente de trabalho resultante da falta de qualificação do técnico for grave ou fatal, o contratante também pode ser responsabilizado criminalmente. O responsável pela contratação pode responder por negligência ou até mesmo homicídio culposo, dependendo da gravidade do incidente. Isso pode acarretar em processos criminais, que podem resultar em multas, perda de direitos e até prisão.

Com tanta responsabilidade em cima do contratante/contratado, vem a seguinte pergunta:

Qual a importância da NR35?

A NR35 (Norma Regulamentadora 35) é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que realizam atividades em altura, ou seja, em locais com altura superior a dois metros, onde há risco de queda. A importância da NR35 pode ser entendida a partir de diversos fatores:

1.Capacitação e Treinamento

A NR35 exige que todos os trabalhadores envolvidos em atividades em altura passem por treinamento específico que os capacite a identificar riscos, utilizar corretamente os EPIs e tomar decisões seguras durante a execução de suas atividades. Esse treinamento é essencial para que o trabalhador saiba como agir em situações de risco e para que esteja ciente de suas responsabilidades.

*Vídeo de um dos nossos colaboradores em treinamento participando da atividade na certificação de NR 35

2.Segurança dos Trabalhadores

A NR35 visa proteger os trabalhadores que realizam atividades em condições de risco, como manutenção, instalação, limpeza, construção em alturas elevadas e até operação de plataformas elevatórias que também possui uma certificação especifica para essa atividade. A norma garante que os trabalhadores sejam capacitados, estejam conscientes dos riscos e tenham conhecimento para atuar de forma segura, minimizando os perigos envolvidos no trabalho em altura.

3. Prevenção de Acidentes

A principal função da NR35 é reduzir o número de acidentes de trabalho em altura, que são frequentemente graves e até fatais. Quedas em altura estão entre as principais causas de mortes no trabalho no Brasil. Ao exigir medidas como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a implementação de procedimentos seguros, a NR35 atua diretamente na prevenção de quedas e lesões.

*Aqui é possível notar a presença de alguns EPI’s essenciais para execução na norma como: Capacetes, talabartes, botas, trava quedas e mais.

Conclusão

A NR35 é uma norma essencial para qualquer empresa que realiza atividades em altura, como a Motta Soluções. Ela garante a segurança dos trabalhadores e o sucesso das operações, ao mesmo tempo em que atende às exigências legais. Portanto, seguir as diretrizes da NR35 não é apenas uma questão de cumprir uma norma, mas de proteger vidas e promover um ambiente de trabalho seguro e eficiente.

Se a sua empresa precisa de serviços de instalação que envolvam trabalhos em altura, conte com a Motta Soluções. Nosso time é altamente capacitado e treinado para realizar cada tarefa com segurança e qualidade, sempre em conformidade com as normas vigentes. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar na segurança e eficiência de seus projetos!